Os animais de quaisquer espécies que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, são, conforme a Lei nº 5.197/1967:

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme a letra da Lei nº 5.197/1967, os animais de quaisquer espécies que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, são propriedades do Estado. Essa proteção legal está prevista no Art. 1º da norma.

O dispositivo abrange indivíduos em qualquer fase do desenvolvimento e também seus ninhos, abrigos e criadouros naturais.
Em razão disso, a lei veda a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha desses animais, instituindo regime de propriedade estatal para fins de proteção ambiental.

Para fins de prova, adote sempre a interpretação literal do texto legal: a fauna silvestre, segundo a Lei 5.197/1967, é propriedade do Estado.