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Questão FC802732

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. eliminar e combater o aproveitamento de águas pluviais. 2. assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponib

Águas (Recursos Hídricos)

FEPESE · 2024

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

1. eliminar e combater o aproveitamento de águas pluviais.

2. assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

3. a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

4. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
  2. São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  5. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que são válidos os objetivos 2, 3 e 4, alinhados ao disposto na Lei nº 9.433/97, art. 2º, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Esses itens refletem finalidades centrais da gestão de águas no Brasil.

O item 2 trata de assegurar à geração atual e às futuras a disponibilidade de água com padrões de qualidade compatíveis com seus usos, ou seja, combinar quantidade e qualidade para atender às necessidades sociais, econômicas e ambientais.

O item 3 refere-se à utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, visando o desenvolvimento sustentável; já o item 4 prevê a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos, sejam naturais ou decorrentes de uso inadequado, promovendo medidas de mitigação e gestão de risco.

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