Questão FC802775
A resolução número 357 de 2005, do CONAMA, especifica:
Águas (Recursos Hídricos)
FEPESE · 2006
A resolução número 357 de 2005, do CONAMA, especifica:
- A classificação das águas doces em quatro níveis.
- Para águas doces de classe 2, DBO5 até 5 mg/L e nitrogênio igual a 5 mg/L
- Para águas doces de classe 3, nitrogênio igual a 5 mg/L e DBO5 até 5 mg/L
- Sobre a classificação dos corpos de água, diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelece as características de lançamento de efluentes.
- Nenhuma das alternativas é correta.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente o alcance da Resolução CONAMA nº 357/2005: o texto normativo, no Art. 1º, dispõe sobre a classificação dos corpos de água superficiais e estabelece diretrizes ambientais para esse enquadramento.
Além disso, a resolução fixa as condições e padrões de lançamento de efluentes a serem observados para proteger os usos preponderantes da água, como abastecimento, recreação, irrigação e preservação da biota aquática.
Na prática, isso transforma a norma em ferramenta básica para o licenciamento ambiental, o monitoramento da qualidade hídrica e a gestão de bacias, servindo de referência técnica para definir limites e exigir controles dos efluentes lançados.
Portanto, a alternativa resume corretamente o escopo principal da norma: classificação, diretrizes para enquadramento e padrões de lançamento.
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