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Questão FC802794

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros: 1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor. 2. Os inventários e o sistema declaratório

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2024

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), entre outros:

1. O poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

2. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos.

 

3. O direto da sociedade à informação e ao controle social.

 

4. A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  2. São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  5. São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque, nos termos do art. 8 da Lei 12.305/2010, são previstos instrumentos específicos para operacionalizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Inventários e o sistema declaratório anual permitem diagnosticar a geração e a destinação dos resíduos, subsidiando o planejamento, a fiscalização e a formulação de metas públicas.

A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas visam implementar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, estimulando a reutilização, reciclagem e o retorno de resíduos ao sistema produtivo.

Esses instrumentos articulam-se para promover gestão integrada, transparência e redução dos impactos ambientais.

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