Questão FC802807
Não constitui instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Resíduos Sólidos
FEPESE · 2014
Não constitui instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
- A coleta seletiva.
- Os planos de resíduos sólidos.
- Os sistemas de logística reversa.
- O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
- O estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a rotulagem ambiental e o consumo sustentável não figuram entre os instrumentos expressamente previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
O texto legal, em especial o Art. 8, elenca instrumentos formais como planos de resíduos, sistemas de logística reversa, coleta seletiva, monitoramento e outros mecanismos relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Assim, embora a rotulagem e práticas de consumo responsável sejam medidas importantes para a gestão de resíduos e para a educação ambiental, elas não são classificadas pela lei como instrumentos oficiais da PNRS, razão pela qual a alternativa é a correta.
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