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Questão FC802808

Segundo a Lei Federal 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à sua:

Resíduos Sólidos

FEPESE · 2014

Segundo a Lei Federal 12305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à sua:

  1. origem e toxicidade.
  2. origem e corrosividade.
  3. origem e periculosidade.
  4. toxicidade e periculosidade.
  5. corrosividade e periculosidade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme Lei nº 12.305/2010, os resíduos sólidos são classificados quanto à origem e à periculosidade. Esses dois critérios orientam a gestão e o manejo adequado dos resíduos.

Quanto à origem, a lei distingue categorias como resíduos domiciliares, de limpeza urbana, comerciais e de serviços, serviços de saúde, industriais, da construção civil, agrossilvopastoris, de transportes e de mineração. Essa identificação define responsabilidades e fluxos de coleta e tratamento.

Quanto à periculosidade, os resíduos são divididos em perigosos e não perigosos. São considerados perigosos os que, por inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade, apresentam risco relevante à saúde pública ou ao meio ambiente, conforme normas técnicas.

Na prática, essa classificação determina exigências sobre segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final, além de atribuições legais aos geradores e aos entes públicos.

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