Questão FC802862
Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa, refere-se a:
Clima (Direito Ambiental)
FEPESE · 2019
Segundo a Lei 12187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa, refere-se a:
- Fontes.
- Emissão.
- Impacto.
- Mitigação.
- Sumidouro.
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Errado
Comentário do professor
Sumidouro é o termo legal que descreve qualquer processo, atividade ou mecanismo capaz de remover da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou seus precursores, conforme definição do Art. 2º, inciso IX, da Lei nº 12.187/2009.
Na prática, incluem-se como sumidouros os ecossistemas naturais, como florestas, solos e oceanos, que absorvem dióxido de carbono, bem como tecnologias de remoção de carbono, como captura e armazenamento (CCS) e bioenergia com captura (BECCS).
A função essencial de um sumidouro é reduzir a concentração atmosférica de gases de efeito estufa, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e complementando medidas que visem reduzir emissões na fonte.
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