Questão FC802867
Existem instrumentos públicos e privados para implementar processo de gestão ambiental. Assinale a alternativa que corresponde corretamente a instrumentos privados.
Políticas Públicas e Aspectos Econômicos de Direito Ambiental
FEPESE · 2013
Existem instrumentos públicos e privados para implementar processo de gestão ambiental.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a instrumentos privados.
- Aplicação de taxas sobre ações que demandem recursos naturais.
- Oferecimento de subsídios para estímulo a práticas ambientais desejáveis.
- Uso dos Termos de Ajuste de Conduta para adequação ambiental.
- Exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores.
- Certificações para identificação de produtos produzidos a partir de boas práticas ambientais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Certificações são consideradas instrumentos privados porque são criadas, concedidas e gerenciadas principalmente por entidades do setor privado e por organismos de certificação independentes.
Funcionam de forma voluntária ou por exigência de mercado: empresas adotam padrões e sistemas de gestão ambiental para obter selos que comprovem práticas sustentáveis. Exemplos conhecidos são ISO 14001 e selos como FSC.
A conformidade é atestada por avaliadores terceirizados, que auditam processos, controles e resultados ambientais. Esse processo gera confiança para consumidores e compradores.
Assim, certificações atuam como mecanismo privado de promoção e verificação de boas práticas ambientais, incentivando diferenciação de mercado e melhoria contínua.
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