Considere licenciamento ambiental para empreendimentos em que a supressão de vegetação é necessária. Tais empreendimentos serão autorizados por meio de instrumento específico denom

Gabarito

A

Comentário do professor

A Autorização de Corte (AuC) é o instrumento específico previsto para permitir a supressão de vegetação quando esta for admitida no âmbito do licenciamento ambiental.

Prevista no art. 38 do Código Estadual do Meio Ambiente, a AuC regula a retirada de vegetação condicionando-a a requisitos técnicos e a medidas de mitigação.

Funciona como autorização vinculada ao licenciamento, exigindo estudo técnico, delimitação da área, prazos e medidas de compensação ou restauração ambiental.

O órgão ambiental estadual competente emite a AuC e pode impor condicionantes e fiscalização contínua para garantir cumprimento das obrigações.

Portanto, para empreendimentos que impliquem corte de vegetação, a autorização específica necessária é a Autorização de Corte (AuC).