Questão FC802888
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e P
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2019
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando- os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V • V
- V • V • F • V
- V • V • F • F
- F • V • F • V
- F • F • V • F
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Gabarito
D
Comentário do professor
Letra D: sequência F • V • F • V.
1ª afirmativa — Falsa. A redação confunde níveis de atribuição: a Gerência atua na normatização, orientação técnica e coordenação das ações ambientais, não na implementação política abrangente do órgão nem na gestão operacional plena de todos os projetos e obras. O termo “implementar a política governamental” atribuído de forma tão ampla extrapola sua competência técnica.
2ª afirmativa — Verdadeira. Está alinhada ao texto normativo que prevê a definição de medidas de proteção para zonas marginais das obras, incluindo o tratamento paisagístico.
3ª afirmativa — Falsa. A Gerência participa de programas e projetos de conservação, mas a afirmação imputa-lhe de modo exclusivo a responsabilidade pela eliminação de passivos e recuperação, sem considerar competência compartilhada e menção a áreas de risco exigida no dispositivo legal, tornando a afirmação inexata.
4ª afirmativa — Verdadeira. Corresponde à competência de fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração e a análise de EIA/RIMA, acompanhando-os até aprovação junto aos órgãos ambientais.
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