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Questão FC802889

A Resolução Consema 98/2017 aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários. Segundo essa Resolução, o estudo ambien

Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

FEPESE · 2019

A Resolução Consema 98/2017 aprova a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários. Segundo essa Resolução, o estudo ambiental solicitado para as atividades da indústria editorial e gráfica com geração de resíduos perigosos ou com geração de efluentes líquidos ou com emissões atmosféricas é:

  1. EAS.
  2. RAP.
  3. PCA.
  4. PRAD.
  5. EIA/RIMA.
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Gabarito

B

Comentário do professor

RAP é o estudo exigido para as atividades da indústria editorial e gráfica que gerem resíduos perigosos, efluentes líquidos ou emissões atmosféricas, conforme a Resolução CONSEMA 98/2017.

O Relatório Ambiental Prévio (RAP) é um estudo técnico elaborado por profissional habilitado ou equipe multidisciplinar que apresenta diagnóstico simplificado da área e do entorno, identifica fontes de impacto (resíduos, efluentes, emissões) e propõe medidas de controle, mitigação e gerenciamento.

Na prática, a exigência do RAP visa avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento e orientar condicionantes de licenciamento, incluindo plano de manejo de resíduos perigosos, sistema de tratamento de efluentes e medidas para reduzir emissões atmosféricas.

Portanto, para esse ramo com geração de riscos ambientais, o projeto de licenciamento deve ser instruído com o RAP.

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