Questão FC802890
Segundo a Resolução CONSEMA nº 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental: 1. Licenciamento por adesão e compromisso. 2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA. 3. Li
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2019
Segundo a Resolução CONSEMA nº 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental:
1. Licenciamento por adesão e compromisso. 2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA. 3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 1.
- É correta apenas a afirmativa 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque a Resolução CONSEMA nº 98/2017 (Art. 9º) lista expressamente as três modalidades mencionadas.
Licenciamento Trifásico: realizado por meio de LAP, LAI e LAO. LAP (Licença Ambiental Prévia) trata da viabilidade e localização; LAI (Licença de Instalação) autoriza implantação conforme condições; LAO (Licença de Operação) autoriza o funcionamento.
Licenciamento Simplificado: efetuado por AuA (Autorização Ambiental), documento único que aprova localização, concepção, implantação e operação segundo controles ambientais aplicáveis.
Licenciamento por Adesão e Compromisso: modalidade em que o empreendedor adere a normas setoriais e assume compromissos para atender exigências ambientais.
Assim, as afirmativas 1, 2 e 3 estão previstas na resolução, justificando a escolha da alternativa E.
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