Questão FC802893
A comercialização de moluscos deve ter os mesmos cuidados que se tem com a carne de outros animais. Em Santa Catarina já é possível encontrar ostras e mexilhões comercializados de
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2013
A comercialização de moluscos deve ter os mesmos cuidados que se tem com a carne de outros animais. Em Santa Catarina já é possível encontrar ostras e mexilhões comercializados de acordo com a legislação vigente. Entretanto, muitas rotas de comércio ainda praticadas não são permitidas.
Assinale a alternativa que contemple uma rota de comercialização correta segundo à legislação.
- Locais de retirada (matéria-prima), beneficiador clandestinos, transporte de produto final, estabelecimento comercial, consumidor final.
- Locais de retirada (matéria-prima), beneficiadores clandestinos, transporte de produto final, consumidor final.
- Locais de retirada (matéria-prima), transporte de produto final, estabelecimento comercial, consumidor final.
- Locais de retirada (matéria-prima), trânsito animal (sem GTA), estabelecimento de processamento registrado (produto final), transporte de produto final, estabelecimento comercial, consumidor final.
- Locais de retirada (matéria-prima), trânsito animal (com GTA), estabelecimento de processamento registrado (produto final), transporte de produto final, estabelecimento comercial, consumidor final.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta descreve a rota completa que garante rastreabilidade e higiene desde a captura até o consumo.
Locais de retirada: ponto de coleta da matéria‑prima, onde são verificados os padrões sanitários.
Trânsito animal (com GTA): documento obrigatório que controla o transporte e evita introdução de lotes não fiscalizados.
Estabelecimento de processamento registrado: local autorizado para transformar moluscos em produto final, aplicando controles sanitários previstos na legislação.
Transporte de produto final e estabelecimento comercial: veículos e pontos de venda devem manter condições de higiene e temperatura.
Por fim, o consumidor final recebe produto com procedência garantida, conforme o Programa Nacional de Controle Higiênico‑Sanitário de Moluscos Bivalves (IN MPA/MAPA nº 07/2012).
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