Questão FC802894
Em Santa Catarina, o monitoramento dos parâmetros que permitem acompanhar a qualidade dos locais de cultivo dos moluscos bivalves é realizado por meio de análises em laboratórios o
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2013
Em Santa Catarina, o monitoramento dos parâmetros que permitem acompanhar a qualidade dos locais de cultivo dos moluscos bivalves é realizado por meio de análises em laboratórios oficiais. A “retirada” de moluscos (de extração ou de cultivo) deve ser feita em condições permitidas. A legislação vigente prevê três diferentes classificações de retirada (liberada, liberada sob condição e suspensa).
Assinale a alternativa que atende corretamente a classificação de “liberada”.
- Níveis de toxinas produzidas por algas dentro dos padrões estabelecidos por lei, e níveis baixos de contaminação microbiana.
- Níveis de toxinas produzidas por algas acima dos padrões estabelecidos por lei, e níveis baixos de contaminação microbiana.
- Níveis de toxinas produzidas por algas dentro dos padrões estabelecidos por lei, e níveis intermediários de contaminação microbiana.
- Níveis de toxinas produzidas por algas dentro dos padrões estabelecidos por lei, e níveis altos de contaminação microbiana.
- Níveis de toxinas produzidas por algas acima dos padrões estabelecidos por lei, e níveis intermediários de contaminação microbiana.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A retirada liberada ocorre quando os parâmetros de monitoramento indicam que as toxinas produzidas por algas estão dentro dos limites legais e há baixa contaminação microbiana. Esses resultados garantem que o molusco não apresenta risco toxicológico nem sanitário que exija tratamento adicional.
Na prática, isso permite que os moluscos vivos sejam destinados ao consumo humano após a inspeção em estabelecimentos processadores, sem necessidade de depuração ou outro tratamento complementar.
O conceito apoia‑se em análises laboratoriais periódicas que comparam os níveis encontrados com os padrões legais. Enquanto os parâmetros permanecerem dentro dos limites, a retirada mantém‑se liberada e o produto pode seguir o fluxo comercial.
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