Questão FC802899
De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:
Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal
FEPESE · 2012
De acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:
- Assessor Direto do Diretor Geral.
- Procurador Jurídico.
- Diretor de Estudos Ambientais.
- Diretor Administrativo e Financeiro.
- Diretor de Controle da Poluição Industrial, Rural e Urbana.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Conforme o Decreto nº 3.573/98, que aprova o Regimento Interno da FATMA, o Diretor Geral, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deve ser substituído pelo Diretor Administrativo e Financeiro.
Esse comando está expresso no art. 37, inciso I do decreto, que estabelece a ordem formal de substituição dos ocupantes dos cargos de direção.
A escolha do Diretor Administrativo e Financeiro atende à necessidade de manter a continuidade da gestão institucional, principalmente nas áreas de planejamento, orçamento e administração.
A substituição é provisória e não transfere a titularidade do cargo; o substituto pratica atos e decisões dentro das competências previstas no regimento até o retorno do Diretor Geral.
Portanto, a alternativa correta é o Diretor Administrativo e Financeiro.
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