Questão FC802907
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente: 1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. 2. A participação social na gestão ambiental pública. 3. A não re
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2023
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente:
1. A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.
2. A participação social na gestão ambiental pública.
3. A não responsabilização por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- É correta apenas a afirmativa 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Princípio da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo: trata-se da orientação das políticas públicas para reduzir impactos ambientais por meio da eficiência no uso de recursos, incentivo à produção limpa, economia circular e aplicação do princípio do poluidor-pagador. Esse enfoque busca conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental, estabelecendo metas e instrumentos para práticas mais sustentáveis.
Princípio da participação social na gestão ambiental pública: implica garantia de transparência, acesso à informação e mecanismos deliberativos, como audiências públicas e conselhos ambientais. A participação permite controle social, legitima decisões e aprimora políticas ao incorporar saberes e interesses da sociedade.
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