Questão FC802909
Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2023
Assinale a alternativa que cita corretamente o número de indivíduos de espécie nativa que devem ser plantadas, para cada árvore suprimida, quando houver permissão para a supressão de árvores isoladas de espécies nativas, constante ou não da listagem de espécies ameaçadas de extinção, conforme a Lei Estadual nº 14675/2009.
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- 2
- 5
- 10
- 50
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica que, pela Lei Estadual nº 14675/2009, a supressão de cada árvore isolada de espécie nativa deve ser compensada com o plantio de 10 indivíduos da mesma categoria.
Essa exigência funciona como uma regra fixa de compensação ambiental: para cada árvore suprimida multiplica-se por 10 o número de mudas a serem plantadas. Na prática, se forem suprimidas \(n\) árvores, devem ser plantadas \(n \times 10\) novas plantas.
O objetivo é garantir reposição quantitativa e aumentar a probabilidade de manutenção das funções ecológicas, considerando mortalidade e crescimento das mudas até formarem cobertura arbórea equivalente.
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