Questão FC802915
Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,serão intituladas como:
Legislação Ambiental dos Municípios
FEPESE · 2022
Por definição legal, aquelas que forem identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para fins de abastecimento público,serão intituladas como:
- Áreas de Remodelação.
- Áreas de Segurança Hídrica.
- Áreas de Patrimônio Hídrico.
- Garantia de disponibilidade hídrica.
- Reservas de Água Bruta.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Por definição legal, são chamadas Áreas de Patrimônio Hídrico aquelas identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água destinadas ao abastecimento público. Essa denominação não é genérica: depende de avaliação técnica que comprove a capacidade e a relevância da fonte para suprir o sistema público de água.
A qualificação como Áreas de Patrimônio Hídrico justifica medidas de proteção e gestão, como restrições de uso, zoneamento e priorização de conservação, visando garantir a qualidade e a quantidade da água destinada ao consumo coletivo.
Portanto, a alternativa C é correta porque retrata exatamente a definição legal e o critério técnico que conferem essa denominação.
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