Questão FC802936
O marco normativo brasileiro estabelece critérios técnicos, institucionais e profissionais para o controle de substâncias aplicadas na produção agrícola, envolvendo diversas etapas
Sem classificação
FEPESE · 2026
O marco normativo brasileiro estabelece critérios técnicos, institucionais e profissionais para o controle de substâncias aplicadas na produção agrícola, envolvendo diversas etapas com vistas à proteção da saúde.
Assinale a alternativa correta considerando esses fundamentos.
- A aplicação depende da experiência do produtor, autorização verbal do fornecedor e adequação apenas às condições climáticas.
- A aplicação exige análise econômica da cultura, liberdade de escolha comercial e ausência de vínculo com órgãos públicos.
- A aplicação ocorre por decisão técnica interna, dispensa documentação formal e independe de formação profissional específica.
- A aplicação relaciona-se ao rendimento produtivo, prescinde de controle estatal e exclui responsabilidades posteriores.
- A aplicação depende de receituário emitido por profissional habilitado, registro prévio do produto e cumprimento de exigências ambientais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reúne os pilares do controle legal de produtos aplicados na agricultura: receituário por profissional habilitado, registro prévio do produto e cumprimento de exigências ambientais.
O receituário garante avaliação técnica da necessidade, dose, maneira de aplicação e medidas de redução de risco, protegendo trabalhadores e consumidores.
O registro prévio perante o órgão competente avalia composição, eficácia, toxicidade e rotulagem, impondo restrições de uso quando necessário.
As exigências ambientais envolvem licenciamento, zonas de proteção, manejo de embalagens, uso de EPI e práticas que minimizam deriva e contaminação, assegurando a proteção da saúde humana e do meio ambiente.
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