Questão FC802959
Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:
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FEPESE · 2026
Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:
- Possui como um de seus objetivos a gestão integrada de resíduos sólidos.
- A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
- Define, por meio do Art. 20, que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico.
- A educação ambiental na educação escolar é aplicável a instituições de ensino públicas e privadas.
- Tem como um dos princípios a identificação da figura do poluidor-pagador e o protetorrecebedor.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, prevê que a educação ambiental na educação escolar seja incorporada tanto em redes e escolas públicas quanto em unidades de ensino privadas.
Isso significa que a inserção de conteúdos, práticas e projetos sobre meio ambiente não se limita a um tipo de instituição. Deve alcançar todos os níveis e modalidades de ensino, em ações formais e não-formais.
Portanto, a responsabilidade pela promoção da educação ambiental é compartilhada entre Estado, escolas e a sociedade, garantindo caráter amplo e institucionalizado.
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