Questão FC802964
Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sem classificação
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Planos de resíduos sólidos.
- Fundo municipal de meio ambiente.
- Os inventários de gases do efeito estufa.
- O respeito às diversidades locais e regionais.
- A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Planos de resíduos sólidos são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) para estabelecer a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos.
Servem como roteiro técnico e normativo para prevenir, reduzir, reutilizar, reciclar e dar disposição final adequada aos resíduos.
Podem ser elaborados em níveis municipal, estadual, intermunicipal ou setorial, articulando responsabilidades de governos, geradores e produtores.
Contêm elementos como diagnóstico da geração e caracterização dos resíduos, metas de redução e reciclagem, programas e projetos, mecanismos de logística reversa, plano financeiro e indicadores de monitoramento.
Incluem também estratégias de inclusão dos catadores e proteção à saúde pública e ao meio ambiente.
Além de guia técnico, têm função legal para acesso a recursos e para a implementação das ações previstas na política.
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