Questão FC802970
A viabilidade ambiental é elemento essencial ao processo de análise das condições a serem observadas para tomada de decisões relativas à implementação de atividades. Nesse contexto
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FEPESE · 2026
A viabilidade ambiental é elemento essencial ao processo de análise das condições a serem observadas para tomada de decisões relativas à implementação de atividades. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca de estudos de viabilidade técnica e ambiental. a.
- A viabilidade ambiental de um empreendimento independe do estado do meio.
- A resiliência é caracterizada como a capacidade do meio de manter sua estrutura e função diante de uma fonte externa de pressão.
- Os estudos de viabilidade técnica e ambiental devem desconsiderar a questão da viabilidade econômica.
- A operacionalização do conceito de viabilidade ambiental é proporcionada por meio do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.
- Os padrões de qualidade ambiental são estabelecidos em função da capacidade técnica e econômica do empreendedor de lidar com os danos ambientais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A afirmação está correta porque o licenciamento ambiental é o instrumento administrativo que transforma a análise técnica em autorização ou condicionamento de projetos.
Ele verifica a viabilidade ambiental ao exigir estudos, delimitar restrições e fixar medidas mitigadoras.
No processo são apresentados estudos como o EIA/RIMA ou laudos específicos que identificam impactos, riscos e alternativas de controle. Esses documentos subsidiam a decisão técnica.
O licenciamento ocorre em fases claras: licença prévia, de instalação e de operação, permitindo que exigências sejam cumpridas antes de cada etapa do empreendimento.
A autoridade ambiental avalia, impõe condições, exige compensações e estabelece obrigações de monitoramento e reparação, garantindo que a viabilidade seja efetivamente operacionalizada.
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