Questão FC802972
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade dos estudos ambientais no processo de licenciamento ambiental municipal.
Sem classificação
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade dos estudos ambientais no processo de licenciamento ambiental municipal.
- identificar, prever e avaliar os impactos ambientais de determinada atividade ou empreendimento.
- dispensar a análise de alternativas locacionais.
- autorizar automaticamente o início das obras após sua apresentação.
- substituir a fiscalização durante a fase de operação.
- restringir a participação de órgãos ambientais competentes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Identificar, prever e avaliar impactos ambientais resume a finalidade prática dos estudos exigidos no processo de licenciamento ambiental municipal. Identificar significa estabelecer a situação de referência e os elementos potencialmente afetados, como solos, água, fauna, flora e comunidade humana.
Prever envolve estimativas qualitativas e quantitativas das alterações esperadas a partir do projeto, usando monitoramentos, modelos e cenários. Avaliar corresponde a determinar a magnitude e a relevância desses efeitos para a qualidade ambiental e para a saúde pública.
Esses estudos fornecem a base técnica para condicionantes, medidas mitigadoras, programas de compensação e monitoramento, e subsidiar a decisão do órgão municipal sobre autorizar, modificar ou negar o empreendimento.
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