Questão FC802974
Na gestão de recursos hídricos no Brasil, o princípio da gestão descentralizada e participativa pressupõe:
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FEPESE · 2026
Na gestão de recursos hídricos no Brasil, o princípio da gestão descentralizada e participativa pressupõe:
- atuação integrada entre poder público, usuários e sociedade civil na gestão das águas.
- definição das políticas de uso da água exclusivamente pelos órgãos ambientais estaduais.
- participação restrita aos órgãos governamentais responsáveis pela regulação do setor.
- gestão das águas baseada apenas em critérios técnicos, sem participação social.
- coordenação centralizada das decisões pelo governo federal, com participação consultiva dos demais entes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Gestão descentralizada e participativa significa que a administração dos recursos hídricos não fica só nas mãos do governo central; envolve a cooperação entre diferentes esferas do Estado e os usuários diretamente afetados.
Na prática isso pressupõe a atuação integrada do poder público, dos usuários (indústrias, agricultura, abastecimento) e da sociedade civil em espaços de decisão como comitês de bacia e conselhos.
Essa integração permite a definição conjunta de prioridades, outorga, cobrança pelo uso, fiscalização e ações de conservação, conciliando interesses e promovendo uso sustentável.
O resultado esperado é maior legitimidade nas decisões, aproveitamento do conhecimento local e melhor capacidade de implementação por meio de responsabilidades compartilhadas.
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