Questão FC802992
A legislação ambiental brasileira visa proteger os recursos naturais da atmosfera, hidrosfera, litosfera e pedosfera. Criadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (M
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FEPESE · 2026
A legislação ambiental brasileira visa proteger os recursos naturais da atmosfera, hidrosfera, litosfera e pedosfera. Criadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), quatro principais políticas públicas nacionais se destacam no contexto ambiental, com ênfase naquelas voltadas à Geologia. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base nas três políticas públicas nacionais voltadas à Geologia.
( ) A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem como princípios a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os dois últimos voltados à melhoria ambiental.
( ) A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trata do gerenciamento ambiental de resíduos sólidos da construção civil, radioativos, urbanos e de mineração.
( ) A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem um caráter descentralizador, integrando União e estados com gestão participativa por meio de comitês de bacias hidrográficas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V
- V • V • F
- V • F • V
- V • F • F
- F • V • V
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A sequência V • F • V está correta porque:
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): a PNMA institui a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como princípio e prevê instrumentos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que servem para diagnosticar impactos e subsidiar decisões e participação pública.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): embora trate do gerenciamento de diversos resíduos (urbanos, industriais, de construção civil e perigosos), não abrange resíduos radioativos, cuja regulação é específica de órgão competente.
Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH): possui caráter descentralizador e participativo, integrando União e estados e estabelecendo a gestão por meio de comitês de bacias hidrográficas.
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