Questão FC802998
O Código Florestal apresenta atividades consideradas de utilidade pública, de interesse social, atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental. Assinale a alternativa que apres
Sem classificação
FEPESE · 2025
O Código Florestal apresenta atividades consideradas de utilidade pública, de interesse social, atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o que a Lei entende por “utilidade pública”.
- Construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro.
- Atividades e obras de defesa civil.
- Implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados.
- Implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais.
- Construção e manutenção de cercas na propriedade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Utilidade pública, no contexto do Código Florestal, refere-se a atividades e obras de defesa civil destinadas à proteção imediata da população e do patrimônio frente a riscos naturais e desastres.
Trata‑se de intervenções como ações de prevenção, socorro, contenção de enchentes, combate a incêndios e obras emergenciais que visam a proteção de vidas e bens.
Essas medidas justificam interferências temporárias no meio ambiente quando necessárias à segurança pública, devendo buscar sempre o menor impacto possível e a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias compatíveis.
Em resumo: utilidade pública engloba ações de defesa civil imprescindíveis para evitar ou reduzir danos causados por eventos adversos.
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