Questão FC803042
Assinale a alternativa incorreta.
Sem classificação
FEPESE · 2012
Assinale a alternativa incorreta.
- A Fiscalização Ambiental é um procedimento jurídico adotado pela FLORAM, para apuração de danos lesivos ao meio ambiente e para realizar investigações ambientais baseadas em ações preventivas e repressivas.
- Em estudos para fins de levantamentos, monitoramento ou mapeamento, com uso de imagens de satélites, algumas etapas devem ser seguidas, entre elas: definição dos objetivos e da área de estudo, revisão bibliográfica, coleta de dados, escolha das bandas espectrais, definição da escala, aquisição de imagens e de outros produtos necessários, processamento (no caso de produtos digitais), análise e interpretação visual preliminar, trabalho de campo, processamento, análise e interpretação visual final, elaboração e impressão de mapas e relatórios.
- Recentemente a Lagoa da Conceição foi contaminada por algas. Dela foi retirado um volume de 35,2 toneladas. Nestas circunstâncias, os corpos hídricos com as algas exalam o mau cheiro, em função da decomposição destas. A FLORAM está com monitoramento ambiental da Lagoa, pois com o clima de verão poderão aparecer outros focos de proliferação desta macroalga e a intervenção para remoção das mesmas terá que ser feita.
- A Floresta Atlântica estende-se por uma faixa relativamente paralela à costa brasileira, desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul, e constitui-se por “mares de morros” e “chapadões florestados”, com solos profundos de drenagem perene.
- O projeto “Floripa Verde e Florida” tem como objetivo tornar cada vez mais importante a vegetação urbana. Numa primeira etapa, serão plantadas mudas (grande porte) de árvores nativas frutíferas(num futuro próximo servirão de alimento à avifauna) bem como exóticas de efeito paisagístico. Simultaneamente haverá o plantio de 10 mil mudas de flores perenes. Entre as espécies a serem plantadas estão alamanda, hibisco, espirradeira, extremosa, cróton e acálifa vermelha.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está incorreta porque reduz a Fiscalização Ambiental a um único procedimento jurídico, quando, na verdade, trata-se de uma atividade administrativa técnica com caráter jurídico-institucional.
A fiscalização envolve atos de inspeção, monitoramento, auto de infração, medidas cautelares e aplicação de sanções, além de ações orientadoras para prevenir danos. Ou seja, não é apenas um procedimento jurídico isolado, mas um conjunto de atribuições técnicas e legais.
Ademais, a expressão que vincula investigações a ações "baseadas em preventivas e repressivas" confunde finalidade e instrumentos. A fiscalização utiliza tanto medidas preventivas quanto repressivas para apurar infrações e promover a reparação ou a cessação do dano ambiental.
Portanto, a definição da alternativa é incompleta e imprecisa em relação ao alcance e à natureza da fiscalização ambiental.
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