Como é definido o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental?

Gabarito

D

Comentário do professor

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o exame técnico exigido para o licenciamento de empreendimentos com potencial significativo de impacto ambiental.

Consiste em uma avaliação aprofundada do diagnóstico ambiental, identificação e previsão dos impactos potenciais e na análise de alternativas de implantação.

Inclui propostas de medidas mitigadoras, planos de compensação e um programa de monitoramento para acompanhar efeitos residuais ao longo da operação.

O EIA é elaborado por equipe multidisciplinar e seus resultados são sintetizados no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documento destinado à compreensão pública e ao apoio técnico à decisão do órgão licenciador.