Questão FC803055
Considera-se Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, segundo o Decreto n. 1.922, de 5 de junho de 1996:
Sem classificação
FEPESE · 2004
Considera-se Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, segundo o Decreto n. 1.922, de 5 de junho de 1996:
- área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa do Ministério Público Federal, mediante reconhecimento do Poder Público.
- área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- área de domínio público a ser especialmente protegida, por iniciativa do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de seu proprietário, mediante reconhecimento do Poder Público.
- área de domínio privado a ser especialmente protegida, por iniciativa de entidades ambientalistas reconhecidas pelo Poder Público.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve corretamente a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) prevista no Decreto n. 1.922/1996: trata‑se de uma área de domínio privado cuja proteção é promovida por iniciativa do próprio proprietário e formalizada mediante reconhecimento do Poder Público.
Isso significa que a terra permanece em propriedade privada, mas passa a ter destinação voltada à conservação permanente da fauna, flora e atributos naturais. O reconhecimento público confere status jurídico e exige a adoção de medidas de manejo e inscrição nos instrumentos oficiais, preservando a área contra usos que comprometam seus valores ambientais.
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