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Questão FC867657

Uma entidade do setor público contratou um novo software para modernizar os seus processos. Para isso, ofereceu um treinamento a seus funcionários que iriam trabalhar diretamente c

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2026

Uma entidade do setor público contratou um novo software para modernizar os seus processos. Para isso, ofereceu um treinamento a seus funcionários que iriam trabalhar diretamente com o novo software. O treinamento custou R$30.000, reconhecidos diretamente como despesas.

 

Quando o software começou a ser utilizado, a entidade verificou que o treinamento foi fundamental, e passou a reconhecê-lo como ativo intangível, adicionado ao custo do software.

 

Ao analisar o fato, o perito verificou que estava

  1. incorreto, uma vez que os gastos com o treinamento deveriam ter sido reconhecidos, inicialmente, como ativo.
  2. incorreto, uma vez que os gastos com o treinamento deveriam ter sido reconhecidos, posteriormente, como ativo intangível distinto.
  3. incorreto, uma vez que os gastos reconhecidos inicialmente como despesa não devem ser reconhecidos como ativo em data subsequente.
  4. correto, uma vez que o ativo intangível é reconhecido pelo valor pago adicionado aos custos necessários para a sua utilização.
  5. correto, uma vez que só foi possível verificar que o treinamento se enquadrava na definição de ativo em momento posterior.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva está correta porque, segundo a norma contábil aplicável ao setor público (NBC TSP 08), gastos com treinamento devem ser registrados como despesa operacional quando incorridos e não integrados ao custo de um ativo intangível.

O princípio subjacente é o do momento do reconhecimento: despesas que já foram apropriadas ao resultado não podem ser convertidas em ativo em data posterior apenas porque sua utilidade tornou-se evidente depois.

Especificamente, a norma esclarece que itens inicialmente reconhecidos como despesa não passam a compor o custo do ativo intangível posteriormente. Assim, os R$30.000 do treinamento permanecem como despesa, não sendo capitalizáveis no custo do software.

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