Questão FC867659
Em 2025, uma entidade do setor público constituiu provisão para contingências de R$40.000, referente a uma causa judicial, que deverá ser julgada em 2026. A entidade, apoiada por c
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2026
Em 2025, uma entidade do setor público constituiu provisão para contingências de R$40.000, referente a uma causa judicial, que deverá ser julgada em 2026. A entidade, apoiada por consultores jurídicos, julga que a perda é provável. Também, é virtualmente certo que a entidade receba reembolso de metade do montante de um terceiro, caso a entidade liquide a obrigação.
Considerando as informações apresentadas, um perito contábil, ao examinar a documentação e analisar a situação, certificou o correto reconhecimento pela entidade da provisão para contingências e da despesa líquida relacionada a ela, respectivamente, por
- zero e R$20.000.
- R$20.000 e zero.
- R$20.000 e R$20.000.
- R$40.000 e R$20.000.
- R$40.000 e R$40.000.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A resposta correta é: provisão de R$40.000 e despesa líquida de R$20.000.
Reconhece‑se a provisão porque existe obrigação presente decorrente de evento passado, é provável a saída de recursos e o valor pode ser estimado, portanto registra‑se \(R\$40.000\).
Como é virtualmente certo que metade será reembolsada por terceiro, esse reembolso deve ser reconhecido como ativo de reembolso separado no valor de \(0{,}5\times R\$40.000 = R\$20.000\), observado que não pode exceder a provisão.
A despesa líquida do período corresponde à provisão menos o ativo de reembolso: \(R\$40.000 - R\$20.000 = R\$20.000\).
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