De acordo com a NBC TSP 03 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), o passivo que possui prazo ou valor incerto é denominado:

Gabarito

B

Comentário do professor

Provisão é definida na NBC TSP 03 como um passivo de prazo ou valor incerto. Trata‑se de uma obrigação presente decorrente de eventos passados cuja liquidação gera dúvidas quanto ao momento ou ao montante a pagar.

Para o seu reconhecimento são exigidos três requisitos cumulativos: obrigação presente resultante de eventos passados; saída provável de recursos que incorporem benefícios econômicos ou potencial de serviços; e a possibilidade de estabelecer uma estimativa confiável do valor.

Quando reconhecida, a provisão deve ser mensurada pelo melhor valor que represente a saída esperada, considerando riscos e incertezas. Se o efeito do tempo for relevante, aplica‑se desconto para valor presente. As informações complementares devem constar nas notas explicativas.