Questão FC868240
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), a investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos tem por objetivo único:
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FEPESE · 2026
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), a investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos tem por objetivo único:
- A apuração de responsabilidade penal dos envolvidos, destinada à persecução penal.
- A produção de prova técnica para o embasamento do processo judicial.
- A apuração da responsabilidade administrativa dos operadores para fins de aplicação de sanções previstas no CBA.
- A produção de prova para determinação de responsabilidade e valoração de indenizações civis.
- A prevenção de outros acidentes por meio da identificação dos fatores que tenham contribuído para a ocorrência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Objetivo único do Código Brasileiro de Aeronáutica é a prevenção de novos acidentes por meio da identificação dos fatores que contribuíram para a ocorrência.
A investigação busca reunir evidências e analisar de forma técnico-científica as causas e fatores contributivos: humanos, técnicos, operacionais e organizacionais. A identificação precisa desses elementos permite entender a sequência de eventos e as vulnerabilidades do sistema de aviação.
Do trabalho resultam relatórios e recomendações de segurança voltadas a eliminar ou mitigar riscos, como mudanças em procedimentos, projetos, manutenção, treinamento e supervisão.
Assim, a investigação atua como ferramenta de aprendizado e melhoria contínua da segurança operacional, com foco exclusivo em evitar a repetição dos eventos.
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