FC602455 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico
Em relação à propriedade marítima, é correto afirmar que:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico
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FC868236 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico
Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA):
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa que contenha somente exemplos de aeronaves de acordo com a definição do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA):
FEPESE · 2026
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Os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) têm como finalidade principal:
FEPESE · 2026
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Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), assinale a alternativa correta em relação à fontes do SIPAER e à sua utilização em processos judiciais ou administrativos.
FEPESE · 2026
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Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), a investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos tem por objetivo único:
FEPESE · 2026
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Nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), compete ao SIPAER, dentre outras coisas:
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa que descreve corretamente uma situação considerada um acidente de acordo com a definição prevista no Anexo 13 da ICAO.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC868243 · Direito Marítimo, Portuário e Aeronáutico
Assinale a alternativa correta, com base no Código Brasileiro de Aeronáutica e no Anexo 13 da ICAO, acerca da investigação SIPAER e da investigação judicial.
FEPESE · 2026
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