Questão FC868242
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma situação considerada um acidente de acordo com a definição prevista no Anexo 13 da ICAO.
Sem classificação
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma situação considerada um acidente de acordo com a definição prevista no Anexo 13 da ICAO.
- Uma aeronave sofre perda total em um hangar, antes do início do embarque, em decorrência de incêndio.
- Durante o voo, um passageiro vem a óbito, no espaço aéreo brasileiro, em razão de um infarto.
- Durante a decolagem, um pneu estoura, danificando a porta do trem de pouso, sendo necessário realizar manutenção.
- Durante o embarque para a realização do voo, um passageiro é atingido pelo fechamento involuntário da porta da aeronave, sofre lesões graves e vem a óbito em decorrência delas.
- Durante o voo, um passageiro armado tenta tomar o controle da aeronave, porém é contido pelos tripulantes. Durante a ação, vem a falecer a bordo da aeronave.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A situação descrita é classificada como acidente segundo o Anexo 13 da ICAO porque reúne os elementos essenciais da definição.
Primeiro, o fato ocorre no período de operação da aeronave: compreende-se desde o embarque com intenção de voo até o desembarque. Neste caso, o evento aconteceu durante o embarque.
Segundo, há contato direto com a aeronave: a porta da aeronave fechou e atingiu o passageiro, caracterizando interação física entre pessoa e estrutura da aeronave.
Terceiro, o resultado foi uma lesão grave seguida de morte, ou seja, um desfecho fatal consequente do evento. A combinação de tempo, contato e consequência estabelece a causalidade exigida para ser considerado acidente.
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