Questão FC883460
Com relação ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução nº 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução nº 400/2021 também do
Legislação do CNJ
FCC · 2025
Com relação ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução nº 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução nº 400/2021 também do CNJ,
- o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 31 de dezembro do ano posterior ao que se refere.
- os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do PLS e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos duas vezes ao ano.
- os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do PLS e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano.
- o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 30 de junho do ano posterior ao que se refere.
- o relatório de desempenho do PLS de órgão do Poder Judiciário deve compreender apenas a evolução bienal dos resultados dos indocadores ao longo do ciclo de execução dos respectivos PLS.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa C reproduz fielmente o disposto no art. 10‑B da Resolução: os resultados relativos aos indicadores de desempenho do PLS e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano.
Essa avaliação anual implica verificar o cumprimento de metas, analisar tendências dos indicadores e identificar necessidade de ajustes nas ações planejadas. A periodicidade mínima anual garante monitoramento sistemático e permite correções oportunas.
Competência e registro formal são fundamentais: a Comissão Gestora deve organizar coleta de dados, promover a análise técnica e documentar os resultados para subsidiar o Relatório de Desempenho e as decisões de gestão.
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