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Questão FC883468

Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentab

Legislação do CNJ

FCC · 2023

Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visando fomentar a produção e o consumo sustentáveis no país. Para os fins da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, as contratações compartilhadas são realizadas

  1. entre unidades de uma mesma organização pública ou privada, exclusivamente.
  2. por organizações públicas ou privadas de diferentes setores, não sendo possivel a realização de contratações compartilhadas entre unidades de uma mesma organização, seja ela pública ou privada.
  3. por organizações públicas de diferentes setores, exclusivamente.
  4. por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública.
  5. entre unidades da mesma organização pública, exclusivamente.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque reproduz o conceito previsto na Resolução CNJ nº 400/2021, art. 3º, IV.
Segundo a norma, contratações compartilhadas são aquisições conjuntas que promovem menor impacto ambiental, maior inclusão social, atenção à dimensão cultural da sustentabilidade e eficiência econômica com ganho de escala.

O dispositivo especifica que essas contratações são realizadas por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública.
Em prática, isso permite compras coordenadas que otimizarão recursos e fomentam produção e consumo sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário.

Portanto, a redação da alternativa reflete literalmente o alcance definido pela Resolução CNJ nº 400/2021.

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