Questão FC883472
Considere: I. A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica
Legislação do CNJ
FCC · 2023
Considere:
I. A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada município.
II. A sensibilização e a capacitação do corpo funcional e, quando for o caso, de outras partes interessadas devem estimular de forma continua o consumo consciente, a responsabilidade socioambiental, a qualidade de vida, equidade e diversidade no âmbito da instituição, bem como a reflexão para que as pessoas possam atuar como agentes transformadores em sociedade.
III. A promoção da equidade e da diversidade deve se dar por políticas afirmativas não discriminatórias, de forma a assegurar aos quadros de pessoal e auxiliar, às partes e aos usuários do Poder Judiciário, o pleno respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil, idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, e outras condições pessoais.
IV. O controle de emissão de dióxido de carbono dar-se-á pelo uso de fontes de energia renováveis e não renováveis, por campanhas à não utilização de combustível fóssil e por campanhas para o plantio de árvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas.
Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta em
- I, II e III, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II, III e IV.
- II e III, apenas.
- I, II e IV, apenas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A é correta porque os itens indicados reproduzem dispositivos da Resolução CNJ nº 400/2021, que definem competências da unidade de sustentabilidade.
I: trata da gestão de resíduos, exigindo promoção da coleta seletiva, redução, reuso, reciclagem e inclusão socioeconômica de catadores, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e limitações municipais.
II: determina que a sensibilização e capacitação do corpo funcional e demais interessados devem estimular de forma contínua o consumo consciente, a responsabilidade socioambiental, qualidade de vida, equidade e diversidade, incentivando atuação como agentes transformadores.
III: estabelece que a promoção da equidade e diversidade se dá por políticas afirmativas não discriminatórias, assegurando respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil, idade, origem social, opinião política, ascendência, etnia e outras condições pessoais.
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