De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, material de consumo corresponde a todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua ident

Gabarito

D

Comentário do professor

Material de consumo é aquele que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física ou tem sua utilização limitada a 2 anos. Essa é a regra trazida pela Resolução do CNJ que define o critério temporal para classificação.

Na prática, itens cuja vida útil seja igual ou inferior a 2 anos devem ser tratados como consumíveis, ou seja, controlados pelo almoxarifado e baixados quando utilizados, não integrando o patrimônio permanente.

Essa distinção é relevante para contabilização, inventário e procedimentos de aquisição e descarte, pois orienta registros, controle de estoque e a forma de prestar contas sobre bens e materiais.