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Questão FC888939

O Município Beta realizou, no exercício financeiro de 2025, as seguintes operações patrimoniais: I. Reconhecimento do crédito tributário referente ao IPTU lançado em 1º de janeiro,

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FGV · 2026

O Município Beta realizou, no exercício financeiro de 2025, as seguintes operações patrimoniais:

 

I. Reconhecimento do crédito tributário referente ao IPTU lançado em 1º de janeiro, no valor de R$ 15 milhões.

 

II. Arrecadação de R$ 4 milhões relativos a créditos tributários anteriormente registrados em dívida ativa.

 

III. Aquisição à vista de equipamentos hospitalares no valor de R$ 6 milhões.

 

IV. Reconhecimento contábil da depreciação de bens móveis no montante de R$ 800 mil.

 

À luz da Lei nº 4.320/1964, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a opção correta.

  1. As operações I e II representam variações patrimoniais quantitativas aumentativas, enquanto as operações III e IV configuram variações qualitativas.
  2. As operações II e III representam variações patrimoniais qualitativas, enquanto as operações I e IV configuram, respectivamente, variação quantitativa aumentativa e quantitativa diminutiva.
  3. Apenas a operação IV representa variação patrimonial quantitativa, sendo as demais classificadas como qualitativas.
  4. As operações I e III representam variações patrimoniais quantitativas aumentativas, enquanto as operações II e IV configuram variações quantitativas diminutivas.
  5. Todas as operações descritas configuram fatos permutativos, sem alteração da situação patrimonial líquida do ente público.
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Gabarito

B

Comentário do professor

As operações II e III são variações patrimoniais qualitativas. Trata‑se de fatos permutativos entre contas do ativo: na II ocorre entrada de caixa e baixa do crédito em dívida ativa (\(D\ Caixa\;4.000.000\) / \(C\ Dívida\ Ativa\;4.000.000\)); na III há transformação de caixa em imobilizado (\(D\ Imobilizado\;6.000.000\) / \(C\ Caixa\;6.000.000\)). Em ambos, o total do patrimônio líquido não se altera, apenas a composição do ativo.

A operação I configura variação quantitativa aumentativa, pois o reconhecimento do crédito tributário aumenta o ativo e, por consequência, o patrimônio líquido pela receita gerada (\(D\ Créditos\ Tributários\;15.000.000\) / \(C\ Receita\;15.000.000\)).

A operação IV representa variação quantitativa diminutiva, pois a depreciação reduz o ativo líquido e o patrimônio mediante reconhecimento de VPD (\(D\ VPD\;800.000\) / \(C\ Depreciação\ Acumulada\;800.000\)).

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