Questão FC888941
Um ente estadual possui um edifício administrativo de 10 andares localizado no centro da cidade, registrado em seu patrimônio no grupo Ativo Imobilizado. Ao final do exercício de 2
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
FGV · 2026
Um ente estadual possui um edifício administrativo de 10 andares localizado no centro da cidade, registrado em seu patrimônio no grupo Ativo Imobilizado. Ao final do exercício de 20x3, o valor contábil do ativo era de R$ 3.000.000,00 (custo histórico de R$ 5.000.000,00 e depreciação acumulada de R$ 2.000.000,00). No final desse mesmo ano, o ente procedeu à reavaliação dos seus imóveis de uso administrativo. O laudo técnico determinou que o valor justo do prédio é de R$ 4.600.000,00.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para tratamento de reavaliação de itens classificados no Ativo Imobilizado e o caso hipotético apresentado, é correto afirmar que:
- a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado;
- o valor do imóvel sofreu um decréscimo de R$ 400.000,00, que deverá ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva, no grupo desvalorização e perdas de ativos;
- um ganho de R$ 1.600,00 deve ser lançado como receita patrimonial, uma vez que o aumento decorre de valorização patrimonial, mas não tem impacto direto no patrimônio líquido do ente;
- a diferença entre o valor justo e o valor contábil deve ser reconhecida como ganho na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício, não sendo admitido o uso de conta específica de reserva de reavaliação;
- o ganho por reavaliação deve ser registrado apenas sobre o valor líquido do imóvel, mantendo-se inalterado o custo histórico, pois é vedado reclassificar a depreciação acumulada em casos de reavaliação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, segundo o MCASP, ao reavaliar um item do Ativo Imobilizado a depreciação acumulada existente deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, de modo a atualizar o valor líquido para o montante reavaliado.
Na prática: custo histórico R$ 5.000.000 e depreciação acumulada R$ 2.000.000 resultavam em valor contábil líquido de R$ 3.000.000. O laudo fixou o valor reavaliado em R$ 4.600.000, ou seja, houve aumento de \(4.600.000 - 3.000.000 = 1.600.000\).
Procede-se à baixa da depreciação acumulada para "zerar" o efeito da depreciação sobre o custo bruto e, em seguida, ajusta-se o ativo ao novo valor. A diferença positiva é registrada no patrimônio líquido na conta Reserva de Reavaliação.
Assim, o ativo passa a constar por R$ 4.600.000 e o aumento patrimonial de R$ 1.600.000 integra o patrimônio líquido como reserva específica.
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