Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão

Gabarito

B

Comentário do professor

Executor indica que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) é o órgão responsável pela implementação prática das políticas e normas previstas no Código Estadual de Meio Ambiente.

Como órgão executor, o IMA operacionaliza ações públicas: promove programas e projetos ambientais, realiza o controle e o monitoramento de recursos naturais e aplica medidas administrativas para assegurar o cumprimento da legislação.

Além disso, cabe ao IMA exercer atividades técnicas e administrativas essenciais, como o licenciamento ambiental e a fiscalização, articulando-se com outros órgãos e setores para executar as diretrizes estabelecidas pelo sistema estadual de meio ambiente.