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Questão FC889478

A modalidade de intervenção de terceiros, segundo a qual se convoca a participar da lide os demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dí

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

EJUD PI · 2026

A modalidade de intervenção de terceiros, segundo a qual se convoca a participar da lide os demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum é:

  1. Assistência.
  2. Denunciação da lide.
  3. Chamamento ao processo.
  4. Oposição.
  5. Amicus curiae.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Chamamento ao processo é a modalidade de intervenção de terceiros em que o réu convoca os demais devedores solidários para integrar a demanda quando o credor exige de um ou alguns o pagamento da dívida comum.

Previsto no art. 130, III, do CPC, tem natureza provocada: o ingresso do terceiro se dá por convocação do réu, não por simples vontade do terceiro.

Ao serem chamados, os devedores solidários passam a responder diretamente perante o autor, tornando-se litisconsortes passivos da ação principal, com ampliação subjetiva do processo.

O chamamento serve para repartir a responsabilidade entre os solidários e possibilitar, no mesmo processo, a definição das contribuições e eventuais direitos de regresso entre eles.

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