- Questão:
- FC897008
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- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002
Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue o item que se segue.Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mes
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Errado. Os fundos FINAM (Amazônia) e FINOR (Nordeste) não tiveram critérios de aprovação idênticos e tampouco eram baseados apenas na taxa de retorno esperada e no impacto ambiental. Cada fundo seguiu regimes normativos distintos e objetivos regionais específicos, vinculados ao desenvolvimento socioeconômico, à geração de emprego, à modernização e à diversificação da produção.
O marco legal e regulatório evoluiu (por exemplo, Lei nº 8.167/91) e as normas internas diferem: o FINAM foi disciplinado pela Resolução SUDAM aplicável, enquanto o FINOR obedeceu à Portaria SUDENE. Na prática, a aprovação considerou vários critérios: viabilidade técnico-econômica, impacto regional e social, enquadramento setorial, comprovação de investimentos e condicionantes ambientais, entre outros.
Portanto, a afirmação é incorreta por simplificar e igualar regimes que foram distintos e multifatoriais.