FC ConcursosQuestão: 897008
Questão:
FC897008
Conteúdo:
Sem classificação
Concurso:
Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue o item que se segue.Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mes

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue o item que se segue.Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mesmos e fundamentados na taxa de retorno esperado dos investimentos realizados e seu impacto no meio ambiente.

Gabarito

Gabarito: Errado

Comentário do professor

Errado. Os fundos FINAM (Amazônia) e FINOR (Nordeste) não tiveram critérios de aprovação idênticos e tampouco eram baseados apenas na taxa de retorno esperada e no impacto ambiental. Cada fundo seguiu regimes normativos distintos e objetivos regionais específicos, vinculados ao desenvolvimento socioeconômico, à geração de emprego, à modernização e à diversificação da produção.

O marco legal e regulatório evoluiu (por exemplo, Lei nº 8.167/91) e as normas internas diferem: o FINAM foi disciplinado pela Resolução SUDAM aplicável, enquanto o FINOR obedeceu à Portaria SUDENE. Na prática, a aprovação considerou vários critérios: viabilidade técnico-econômica, impacto regional e social, enquadramento setorial, comprovação de investimentos e condicionantes ambientais, entre outros.

Portanto, a afirmação é incorreta por simplificar e igualar regimes que foram distintos e multifatoriais.

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