- Questão:
- FC897369
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
Os conselhos gestores representam uma inovação institucional na democracia brasileira, cujo impacto ainda é pouco estudado. Julgue o item a seguir com relação a este tema. Os conse
Os conselhos gestores representam uma inovação institucional na democracia brasileira, cujo impacto ainda é pouco estudado. Julgue o item a seguir com relação a este tema.
Os conselhos gestores são semelhantes aos conselhos de notáveis que já existiam nas esferas públicas no passado, compostos exclusivamente por especialistas. A única diferença é que os conselhos gestores integram-se aos órgãos públicos vinculados ao Poder Executivo.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A afirmação é errada porque confunde modelos distintos de participação. Os conselhos gestores não são equivalentes aos conselhos de notáveis, formados exclusivamente por especialistas.
Ao contrário dos conselhos tecnocráticos, os conselhos gestores costumam ter composição mista: representantes do Estado, do Executivo e da sociedade civil, com atribuições de participação, controle e, em muitos casos, cogestão de políticas públicas.
Além disso, os conselhos gestores têm caráter institucionalizado e deliberativo, buscando controle social, transparência e inclusão de interesses diversos, enquanto os conselhos de notáveis prestavam consultoria técnica restrita.
Portanto a diferença não é apenas a vinculação ao Executivo, mas a natureza democrática, representativa e transformadora dos conselhos gestores.