Questão FC90092
O rito processual de análise de determinado tipo de processo segue as três seguintes fases: instrução: após a apresentação da representação e das provas, o juiz decide pela admissi
Outros Exercícios de Lógica
CEBRASPE (CESPE) · 2014
- instrução: após a apresentação da representação e das provas, o juiz decide pela admissibilidade ou não do caso;
- julgamento: admitido o caso, o juiz analisa o mérito para decidir pela culpa ou não do representado;
- apenação: ao culpado o juiz atribui uma pena, que pode ser ou o pagamento de multa, ou a prestação de serviços à comunidade.
Para cada processo do referido tipo, desconsiderando os possíveis erros de decisão, a quantidade de possíveis decisões durante o rito processual é superior a 5.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Para entender a quantidade de possíveis decisões no rito processual descrito, vamos analisar cada fase:
Fase 1: Instrução
Nesta fase, o juiz pode decidir de duas formas:
- Não admissibilidade do caso, encerrando o processo aqui (1 decisão).
- Admissibilidade do caso, permitindo que o processo siga para a próxima fase.
Fase 2: Julgamento
Se o caso foi admitido, o juiz toma outra decisão:
- Inocência do representado, encerrando o processo aqui (2 decisões, considerando que o processo não avança mais).
- Culpa do representado, levando o caso para a fase final.
Fase 3: Apenação
Se o representado foi considerado culpado, o juiz atribui uma pena:
- Pena de multa (3 decisões).
- Pena de prestação de serviços à comunidade (4 decisões).
Assim, ao somar todas as possíveis decisões:
1. Não admissibilidade
2. Julgamento pela inocência
3. Pena de multa
4. Pena de serviços à comunidade
A quantidade total de decisões é igual a 4. Portanto, a afirmação de que o número de decisões é superior a 5 está ERRADA. As possíveis decisões durante o rito processual são 4, e não mais do que isso.
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