FC ConcursosQuestão: 905584
Questão:
FC905584
Conteúdo:
Orçamento Público
Concurso:
Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Administrador (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na concepção da proposta orçamentária. Numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª no que diz respeito aos conceitos desses p

Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na concepção da proposta orçamentária. Numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª no que diz respeito aos conceitos desses princípios.

 

1. Unidade 

 

2. Universalidade 

 

3. Anualidade

 

4. Exclusividade

 

5. Especificação

 

6. Não afetação

 

7. Transparência

 

8. Equilíbrio

 

( ) A lei orçamentária deverá conter apenas matéria orçamentária ou financeira.

 

( ) Chamado também de princípio da não vinculação.

 

( ) A peça orçamentária deve ser única para cada ente federativo, ou seja, deve existir, apenas, um orçamento para dado exercício financeiro. 

 

( ) O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período anual. 

 

( ) Princípio pelo qual o orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do Estado.

 

( ) Este princípio relaciona-se com toda a atividade financeira e demonstra que toda ação governamental deve ser transparente, inclusive a lei orçamentária. 

 

( ) Presente na Lei de Responsabilidade Fiscal, este princípio aparece em seus artigos 1º e 4º e sugere o equilíbrio entre receitas e despesas. 

 

( ) As receitas e as despesas devem aparecer de forma discriminada, de forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação.

 

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

  1. 1,4,5,3,2,8,6,7.
  2. 4,3,6,7,8,2,1,5.
  3. 5,2,6,1,3,7,8,4.
  4. 4,6,1,3,2,7,8,5.
  5. 3,5,2,1,6,8,7,4.

Gabarito

Gabarito: D

Comentário do professor

Sequência 4,6,1,3,2,7,8,5 corresponde aos princípios indicados a seguir.

4. Exclusividade: a lei orçamentária deve conter apenas matéria orçamentária ou financeira, vedadas disposições estranhas ao orçamento.

6. Não afetação (não vinculação): proíbe a vinculação de receitas a gastos específicos, preservando a flexibilidade na alocação dos recursos.

1. Unidade: existe uma peça orçamentária única por ente federativo para o exercício, reunindo todas as receitas e despesas.

3. Anualidade: o orçamento cobre um exercício financeiro de 12 meses, devendo ser aprovado para esse período.

2. Universalidade: todas as receitas e despesas devem figurar no orçamento, sem omissões.

7. Transparência: a legislação e a execução orçamentária devem ser claras e acessíveis à sociedade.

8. Equilíbrio: previsto na LRF, exige compatibilizar receitas e despesas, buscando equilíbrio fiscal.

5. Especificação: receitas e despesas devem vir discriminadas, permitindo identificar origens e aplicações dos recursos.

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