FC ConcursosQuestão: 905959
Questão:
FC905959
Conteúdo:
Agentes Públicos
Concurso:
Órgãos: Pref São João (PE) - Prefeitura Municipal de São João (PE) - Cargos: Guarda Municipal (Pref São João (PE)) · IAUPE · 2024

O que é o estágio probatório para servidores públicos?

O que é o estágio probatório para servidores públicos?

  1. Um período de treinamento não remunerado.
  2. Um período de avaliação do desempenho do servidor recém-contratado.
  3. Um estágio obrigatório durante o curso de graduação.
  4. Um período de licença remunerada para o servidor se adaptar ao novo ambiente de trabalho.
  5. Um estágio voluntário para servidores públicos experientes.

Gabarito

Gabarito: B

Comentário do professor

Estágio probatório é o período inicial de exercício do servidor recém-contratado por concurso, destinado a avaliar sua aptidão e capacidade para o cargo. Tem como objetivo confirmar se o servidor reúne condições técnicas, comportamentais e administrativas para o desempenho da função.

A duração mais comum é de 3 anos, prevista no art. 41 da CF, durante os quais são observados critérios como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

A Avaliação é feita por comissão competente e registrada em relatórios de desempenho. A aprovação no estágio probatório confere ao servidor direito à estabilidade funcional; a avaliação negativa pode resultar na não confirmação no cargo.

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