FC ConcursosQuestão: 905968
Questão:
FC905968
Conteúdo:
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Concurso:
Órgãos: Pref Camocim SF - Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix - Cargos: Técnico de Controle Interno (Pref Camocim SF) · IAUPE · 2024

Em uma licitação, existem vários elementos envolvidos. Observe alguns desses elementos ora apresentados e, em seguida, associe a primeira coluna de acordo com a segunda: I. Órgão (

Em uma licitação, existem vários elementos envolvidos. Observe alguns desses elementos ora apresentados e, em seguida, associe a primeira coluna de acordo com a segunda:

I. Órgão

( ) Órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.

II. Entidade

( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

III. Administração

( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

IV. Agente público

( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública.

V. Contratado

( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins desta Lei, fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta.

VI. Licitante

( ) Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.

  1. III, VI, I, II, V, IV
  2. II, I, IV, V, III, VI
  3. I, IV, III, II, VI, V
  4. III, IV, II, I, V, VI
  5. III, V, II, I, VI, IV

Gabarito

Gabarito: Errado

Comentário do professor

A sequência correta é explicada relacionando cada termo à sua definição legal.

ADMINISTRAÇÃO: corresponde ao item III, ou seja, é o conjunto formado por órgão ou entidade por meio do qual a Administração Pública atua.
CONTRATADO: item V, pessoa física ou jurídica, ou consórcio, que é signatária de contrato com a Administração.

ENTIDADE: item II, unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.
ÓRGÃO: item I, unidade integrante da estrutura da Administração Pública, sem personalidade jurídica própria.

LICITANTE: item VI, pessoa física ou jurídica, ou consórcio, que participa ou manifesta intenção de participar do processo licitatório; equipara-se, para fins da lei, ao fornecedor que apresenta proposta.
AGENTE PÚBLICO: item IV, indivíduo investido em mandato, cargo, emprego ou função em entidade integrante da Administração Pública.

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