- Questão:
- FC906172
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- Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Professor (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026
No Brasil, o ensino da Educação Física escolar é um tema que, não raro, volta a ser discutido, e levantam-se questões acerca disso. Conforme a Lei 10.793/2003, assinale a alternati
No Brasil, o ensino da Educação Física escolar é um tema que, não raro, volta a ser discutido, e levantam-se questões acerca disso.
Conforme a Lei 10.793/2003, assinale a alternativa CORRETA.
- A Educação Física seja ofertada, apenas, como atividade complementar na escola da educação básica, a exemplo das diferentes escolinhas esportivas ou atividade recreativas.
- Sua prática seja facultada ao aluno que cumpra jornada de trabalho de até quatro horas; as alunas que tenham prole; maior de 30 anos de idade; que estejam prestando serviço militar.
- A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, no entanto, sem cumprimento de carga horária específica.
- A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. Sua prática só deve ser facultada para alunos amparados por lei.
- A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, mas pode ser substituída por parte diversificada do currículo.
Gabarito
Gabarito: D
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Educação Física, segundo a Lei 10.793/2003, é componente curricular obrigatório da educação básica e deve estar integrada à proposta pedagógica da escola.
Isso significa que a disciplina precisa ser planejada, ofertada e avaliada como parte do currículo, não apenas como atividade extracurricular.
A prática pode ser facultada apenas para alunos amparados por lei, ou seja, em situações previstas ou justificadas legalmente, como atestado médico ou outra proteção legal individual.
Essa dispensa da prática não elimina a responsabilidade da escola quanto ao conteúdo, às alternativas pedagógicas e à carga horária prevista; a mera não participação prática não reduz o número de horas-aula.